A igualdade social como valor político

igualdade 1
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 assegura que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. O direito à igualdade é garantido ainda por outros dispositivos constitucionais, que buscam garantir, dentre outros, a igualdade racial (art. 4o, VIII); a igualdade entre os sexos (art. 5o, I); a igualdade de credo religioso (art. 5o, VIII); a igualdade jurisdicional (art. 5o, XXXVII); e a igualdade trabalhista (art. 7o, XXXII).
Contudo, apesar de garantido na lei, o princípio da igualdade nem sempre é observado na prática. Por vezes, testemunhamos diferenças no acesso a bens e serviços públicos e no tratamento pelos outros e perante a lei para pessoas de raça e sexo distinto, menos e mais favorecidas economicamente, e com menor e maior nível de escolaridade.

A diferença e, por conseguinte, a desigualdade, resultou do pecado do homem. Antes de desobedecerem a Deus, Adão e Eva viviam nus e não se envergonhavam (Gênesis 2.25). Eles não percebiam que eram fisicamente diferentes. Eles se viam como iguais. Contudo, logo após pecarem, os olhos de ambos foram abertos e eles perceberam que eram diferentes. Eles viram que estavam nus e fizeram para si aventais para se cobrirem (Gênesis 3.7). Pelo pecado, a diferença entrou no mundo e, com ela, a desigualdade de sexo, de raça, socioeconômica, entre outras.
No entanto, o Reino de Deus permanece assentado sobre o princípio da igualdade. Desde o princípio, Deus tem ensinado a seu povo a não fazer nenhum tipo de acepção de pessoas (Deuteronômio 10.17 e 16.19; Jó 34.19; Provérbios 28.21). “Agora, pois, seja o temor do Senhor convosco; guardai-o e tomai cuidado no que fazeis; porque não há no Senhor nosso Deus iniquidade nem acepção de pessoas, nem aceitação de suborno” (2Crônicas 19.7).
Aquele que faz acepção de pessoas comete pecado (Jó 13.10) e paga pela injustiça feita (Efésios 3.25). “Se fazeis acepção de pessoas, cometeis pecado, sendo por isso condenados pela lei como transgressores” (Tiago 2.9). “Pois quem faz injustiça receberá a paga da injustiça que fez; e não há acepção de pessoas” (Colossenses 3.25). Somente a Deus pertence o juízo (Deuteronômio 1.17), pois Ele é o único que julga imparcialmente e justamente a todos por seus atos (Atos 10.34; Romanos 2.11; Efésios 6.9).
Aos nossos representantes políticos no Poder Legislativo e Executivo, portanto, cabe garantir a igualdade de todos os indivíduos perante as leis (Números15.16; Malaquias 2.9) e no acesso aos bens e serviços públicos. Faraó, rei do Egito, não observou este princípio e governou de forma opressora e desigual os judeus (Êxodos 6-12). Durante cerca de 430 anos, este povo serviu como escravo no Egito e não apresentou direitos, apenas deveres para com o governo. Mas, quando liberto e livre, Deus restituiu ao povo hebreu sua condição de igualdade. A caminho da Terra Prometida, Deus ordenou que uma mesma lei e os mesmos direitos fossem assegurados e concebidos a todos, os hebreus e os estrangeiros que com eles peregrinavam (Números 15.16). E assim foi feito. Pequenos e grandes eram julgados da mesma forma, sem nenhum tipo de discriminação (Deuteronômio 1.16-17) e a todos era garantido o sustento e a moradia igualmente. Ao entrar na Terra Prometida, seu território foi repartido entre todas as tribos dos filhos de Israel (Josué 19.51) e, em seguida, foram repartidas todas as grandes riquezas, o gado, a prata, o ouro, o metal, o ferro, as roupas dos inimigos despojados entre as doze tribos (Josué 22.8).
Assim, como cristãos, não podemos ser indiferentes em relação aos homens e mulheres em desvantagem político-social por sua raça, sexo e condição econômica.Nem tampouco podemos agir com discriminação devido às diferenças que, porventura, tenhamos com o nosso próximo. Deus nos ensina, em sua Palavra, a tratar a todos como iguais. Por isso, ao escolher seu(sua) candidato(a) a deputado(a), senador(a), governador(a) e presidente(a), observe se ele ou ela defende e propõe políticas que promovam a igualdade de oportunidade e de acesso entre homens e mulheres, brancos, negros e índios, pobres e ricos. Acesse o site do Tribunal Superior Eleitoral e os links: eleições 2014 e sistema de divulgação de candidaturas, procure seu candidato e leia seu programa de governo. Escolha e vote consciente.

Imagens: Internet
Viviane Petinelli - Doutora em Ciência Política e coordenadora do Grupo de Ação Política (GAP).
Fonte: Lagoinha.com

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